HOJE SAIU O DECRETO 7611 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DECRETO DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, SOBRE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
GOSTO MUITO DE LEIS MAS NÃO TENHO ASSIM DIGAMOS MUITA PROPRIEDADE ACADEMICA CIENTIFICA PARA DISCUTIR,MAS VOU A GROSSO MODO DISCUTIR AQUI UM POUCO COM VOCÊS...
VII - oferta de educação especial preferencialmente na rede regular de ensino
AQUI GERA NOVAMENTE A DISCUSSÃO ACERCA DO PREFERENCIALMENTE! OBSERVEM QUE A LEI NÃO OBRIGA A FAMILIA DO SURDO A MATRICULÁ-LO NA REDE REGULAR DE ENSINO ELA DIZ PREFERENCIALMENTE E DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO É DAR PREFERENCIA,ALGO QUE É DA PREFERENCIA...PORTANTO SE A FAMILIA DO SURDO OPTAR PELA EDUCAÇÃO EM ESCOLA ESPECIAL ISTO É POSSIVEL!
VIII - apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
AQUI BENEFICIA AS INSTITUIÇÕES QUE DURANTE ANOS, SEMPRE ESTIVERAM AO LADO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, OU SEJA, O INSTITUTO DONA CARMINHA QUE SEMPRE ATUOU EDUCANDO OS SURDOS, TERÁ APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO OU SEJA SUAS AÇÕES SÃO RECONHECIDAS COMO LEGITIMAS DENTRO DA LEI.
2º - No caso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva serão observadas as diretrizes e princípios dispostos no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
AQUI A LEI DIZ E NÃO DIZ, OU SEJA ELA ASSUME COMO VERDADE O JÁ ESTABELECIDO NO DECRETO CITADO, ESTE DECRETO É BEM ESPECIFICO E FUNDAMENTA A QUESTÃO DA LIBRAS SEU RECONHECIMENTO ENQUANTO MODALIDADE LINGUISTICA, REGULAMENTA TAMBÉM A EXIGENCIA DOS CURSOS PARA PROFESSORES E FONOAUDIOLOGOS TEREM A LIBRAS COMO PARTE INTEGRANTE DO CURRICULO.
PARA CONHECÊ-LO NA INTEGRA CLIQUE AQUI
AQUI TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO COMENTAR QUE É NESTE DECRETO QUE A LIBRAS É RECONHECIDA COMO LINGUA MATERNA DO SURDO E O PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA.
Art. 4º - O Poder Público estimulará o acesso ao atendimento educacional especializado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, assegurando a dupla matrícula nos termos do art. 9º A do Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
AQUI O DECRETO REGULAMENTA PRINCIPALMENTE QUESTÕES POLITICAS EM RELAÇÃO A QUESTÃO, OU SEJA, O ALUNO PODERÁ TER DUPLA MATRÍCULA OU SEJA, ELE PODE IR EM UMA ESCOLA REGULAR E NO OUTRO IR EM UM A.E.E E O GOVERNO IRÁ RECONHECER FINANCEIRAMENTE ESTES DOIS TIPOS DE ATENDIMENTO!($$$)
rt. 5º - A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.
AQUI UMA QUESTÃO TAMBÉM AMPLAMENTE DEBATIDA, COM O FENOMENO DA INCLUSÃO(ATENTE PARA ESTE TEXTO TER SIDO ESCRITO POR UMA DIRETORA DE ESCOLA DE SURDOS,COM MUITO ORGULHO, PORTANTO COMO NÃO EXISTE TEXTO NEUTRO, ESTE TEXTO TEM ALTO TEOR DE UM LADO DA MOEDA..) HOUVE TAMBÉM UM CERTO DESCASO PELAS AUTORIDADES POLITICAS COM AS ONGS QUE ATENDIAM ESTE PÚBLICO DE HERÓINAS ELAS PASSARAM A VILÃS DA HISTORIA, PORTANTO, AGORA O GOVERNO VEM TENTAR SE REDIMIR AO DIZER QUE VAI INCENTIVAR E POSSIBILITAR O AEE COM MATRICULA DUPLA...
§ 1º - As instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos de que trata o caput devem ter atuação na educação especial e serem conveniadas com o Poder Executivo do ente federativo competente.
AQUI O GOVERNO LEGITIMA A LEI DA TIPIFICAÇÃO 12101, ONDE CADA AREA DE ATUAÇÃOS SERÁ REGIDA PELO MINISTERIO COMPETENTE,OU SEJA, AS ONGS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DEVEM BUSCAR ESTES CONVÊNIOS E ESTAR REGULAMENTADA ASSIM COMO O INSTITUTO EDUCACIONAL DONA CARMINHA...
Art. 7º - O Ministério da Educação realizará o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de prestação continuada, em colaboração com o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
OBSERVEM: ACESSO A ESCOLA, AQUI O DECRETO NÃO DISCRIMINA NENHUM TIPO DE ESCOLA...
Art. 8º - O Decreto nº 6.253, de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 9º-A - Para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, será admitida a dupla matrícula dos estudantes da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado.
§ 1º - A dupla matrícula implica o cômputo do estudante tanto na educação regular da rede pública, quanto no atendimento educacional especializado.
§ 2º - O atendimento educacional especializado aos estudantes da rede pública de ensino regular poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente, sem prejuízo do disposto no art. 14." (NR)
BOM AQUI QUERO SALIENTAR QUE SE EXCLUI QUE O AEE DEVA SER OFERECIDO NA ESCOLA REGULAR, O GOVERNO ASSUME A QUESTÃO QUE A COMUNIDADE SURDA TANTO LUTOU: DIREITO A OPÇÕES!
NOTE TAMBÉM QUE ELE RECONHECE QUE PARA UMA ENTIDADE ATUAR ELA É CONVENIADA COM O PODER EXECUTIVO COMPETENTE E ISSO TRAZ A ONG UM VALOR AGREGADO DEIXANDO DE SER RECHAÇADA COMO RUIM....
"Art. 14 - Admitir-se-á, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas efetivadas na educação especial oferecida por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente.
AQUI A LEI É CLARA, ELA CONTARÁ OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PARA FINS DE RECURSOS.AQUI ELA NÃO DIZ AEE, PRESTARAM ATENÇÃO?
§ 1º - Serão consideradas, para a educação especial, as matrículas na rede regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais de escolas regulares, e em escolas especiais ou especializadas. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2007/Decreto/D6278.htm - art1
E AQUI ELA FECHA A QUESTÃO E LEGITIMA A AÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO ESCOLAS ESPECIAIS, AQUI NÃO VOU ME ALIENAR NEM ANULAR, É ESCOLA ESPECIAL POR QUE TRATA A TODOS COMO ESPECIAIS, ÚNICOS ASSIM COMO TODO SER HUMANO DEVE SER COMPREENDIDO EM SUA GLOBALIDADE E NAO NA SUA DEFICIENCIA, ESPECIFICIDADE.ESCOLA ESPECIAL POR QUE É ÚNICA, TRATA COM AMOR, CARINHO EDUCA COM QUALIDADE!
§ 2º - O credenciamento perante o órgão competente do sistema de ensino, na forma do art. 10, inciso IV e parágrafo único, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 9.394, de 1996, depende de aprovação de projeto pedagógico." (NR
MAIS UM TAPA NA CARA(OPS) DE QUEM DIZIA QUE AS ESCOLAS ESPECIAIS NÃO TINHAM QUALIDADE POR QUE HÁ UM PROJETO PEDAGÓGICO E O MESMO PASSA POR UMA APROVAÇÃO DE UM ORGÃO COMPETENTE! OU SEJA TIRA ESTE VIÇO CRUEL DO CHAMADO ASSISTENCIALISMO...
SOMOS EDUCACIONAIS E PRONTO...
BOM QUERO DEIXAR CLARO QUE NÃO SOU NENHUMA EXPERT EM LEIS, SOU APENAS UMA PESSOA CONVICTA E QUE AMAAAAAAAA LER E EESTUDAR E TUDO MAIS...
UMA PESSOA QUE FICOU MUITO FELIZ COM ESTA CONQUISTA...AMO DEMAIS MEU TRABALHO E A ESCOLA ESPECIAL PRECISAVA TER A ALMA LAVADA, NÃO PELOS PROFISSIONAIS POIS ESTES TEM UMA VIDA INTEIRA PELA FRENTE E UMA CARREIRA ESTABELECIDA PARA MUDAR DE ATUAÇÃO SEMPRE E SEMPRE...MAS PRECISAVA PARA ACALMARA ANIMOS TRAZER ORGULHO PARA NÓS PROFISSIONAIS DA ESCOLA ESPECIAL QUE PASSAMOS A SER DISCRIMINADOS, TALVEZ ISTO TENHA TRAZIDO PARA NÓS UM ESFORÇO A MAIS: O DE MOSTRAR QUE ERAMOS BONS E FAZIAMOS O MELHOR, O DEVER DE NOS ESPECIALIZAR MAIS E AINDA UMA LIÇÃO DE HUMANIDADE POIS NOS TRANSFORMOU EM MINORIA TAMBÉM...(AQUI EM CAMPINAS, APENAS 3 ESCOLAS ESPECIAIS AOS SURDOS SOBREVIVEM, O INSTITUTO EVANGÉLICO, SE ESPECIALIZOU EM JOVENS E ADULTOS, OU SEJA PARA CRIANÇAS SURDOS, SÓ DONA CARMINHA E ANNE SULLIVAN)
SER MINORIA, DÓI, ASSUSTA, TRAUMATIZA, PORTANTO VITÓRIA MAIS QUE MERECIDA...UM VIVA ESPECIAL AOS SURDOS E A NÓS QUE ACREDITAMOS!
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluir